Educação Básica no Brasil

A Educação Básica no Brasil e o estudo analítico sobre os diferentes momentos da mesma, tem por objetivo demonstrar que os avanços neste período da escolaridade vêm sendo produzidos por fatores econômicos, políticos e sociais, contanto com a colaboração de diferentes atores. A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores [LDBEN Art 21 e 22]. Dois são os principais documentos norteadores da Educação Básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 10.172/2001, regidos, naturalmente, pela Constituição da República Federativa do Brasil.